A redução de impostos de videogames se refere apenas a hardwares, e os jogos em si não terão seus preços alterados
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, em seu Twitter, uma nova redução de impostos nos videogames, consoles e acessórios.
Como ele informa nos tweets, a alíquota de imposto de importação de partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame vai diminuir de 16% para 12%. Videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes terão redução de 16% para 0%.
A medida começa a valer a partir do dia 1º de julho.
– A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%.
– Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2022
“A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%”, afirma ele. “Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%.”
É importante mencionar que a alíquota se refere apenas a hardwares. Os jogos em si não terão seus preços alterados e nada vai mudar nesse sentido.
É a quarta vez que há uma redução de impostos sobre os videogames
É a quarta vez que Bolsonaro anuncia redução de impostos especificamente para o setor de videogames feito pela equipe econômica do atual governo. Em agosto de 2021, como o próprio presidente afirma nos tweets, uma redução também do IPI foi anunciada.
– Recentemente, em agosto de 2021, esses produtos também tiveram a alíquota do IPI reduzida. @MinEconomia
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2022
Na ocasião, as alíquotas do IPI foram reduzidas de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos. Em relação a acessórios dos consoles e das máquinas cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota foi de 22% para 12%. O imposto para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, antes de 6%, foi zerado. O impacto, no entanto, não foi tão grande quanto algumas pessoas esperavam.
Na época, Bolsonaro vinha perdendo apoio da comunidade gamer, uma de suas bases mais sólidas desde o início, como mostrou a Folha de São Paulo em reportagem. Foi caso, por exemplo, do streamer Gaules, que chegou a declarar apoio ao então deputado em 2018, mas que agora, proíbe seus fãs de falar bem do presidente em suas transmissões.
A forma como Bolsonaro conduziu a pandemia gerou uma série de críticas de streamers e jogadores profissionais que antes não falavam de política ou eram pró-Bolsonaro.
Em outubro de 2020, o imposto foi de 40% para 30% relativo a consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% para acessórios e de 16% para 6% nos equipamentos com telas incorporada.
Em 2019, ele também já tinha anunciado uma redução. Antes as alíquotas cobradas na faixa dos 20% a 50%, passaram a ter valores entre 16% a 40%. Para os consoles, o IPI teve uma redução de 50% para 40%. Já os acessórios saíram de 40% para 32%.
Segundo Bolsonaro, o governo federal vem, desde 2019, reduzindo ou zerando impostos de produtos. “Como os de combate à aids, câncer, de covid após seu surgimento, de alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo entre muitos outros”, afirmou.
Incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos
As reduções constantes, segundo o Governo Federal, visam “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País — o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. A perspectiva para o mercado de videogames, que movimenta bilhões todos os anos, é bastante positiva, e as previsões dizem que o crescimento da indústria não vai parar tão cedo. Se comparado a outras áreas da indústria do entretenimento, o segmento de games disparou.
Medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União
Anunciada pelo presidente, a medida ainda precisa ser oficializada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer até o dia primeiro de julho. Ela não exige aprovação do legislativo.
Quanto o governo vai deixar de arrecadar?
Não temos ainda uma previsão do quanto o governo deixará de arrecadar com mais essa redução de imposto. O Ministério da Economia comunicou que irá se manifestar “quando estiverem encerrados os trâmites formais relacionados à reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior)”.
