Murais de Cyberpunk 2077 e Free Fire são alvos de multa milionária em São Paulo

R$ 410 mil para a arte de Cyberpunk 2077 e R$ 595 mil para a arte de Free Fire. Estes são os valores das multas municipais aplicadas sobre a produtora que efetuou os murais de maneira ilegal. Tanto a Warner Bros. (distribuidora de Cyberpunk 2077 no Brasil) quanto a Garena (empresa responsável por Free Fire) utilizaram imagens dos murais para divulgar seus jogos, reforçando o caráter publicitário das artes em questão

As peças publicitárias infringem a Lei conhecida como Cidade Limpa (lei 14.223/2006), que impede publicidade externa em São Paulo.

Segundo apurações do UOL Start, a CD Project e Garena, empresas responsáveis pelo desenvolvimento e criação dos jogos, não comentaram o caso.

Início das pinturas da arte de Free Fire em Setembro de 2020

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo comenta:

A Prefeitura de São Paulo informa que a Subprefeitura Sé autuou a empresa Jotas Produções Ltda., no valor de R$ 410.000,00, por infração à lei na edificação localizada na Avenida General Olímpio da Silveira; e no valor de R$ 595.000,00 na edificação localizada na Praça Marechal Deodoro.

As artes mencionadas infringem a Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006) por fazer clara referência publicitária. A Lei proíbe, conforme seu artigo 9º, a instalação de anúncios em muros, paredes e empenas cegas de lotes públicos ou privados, edificados ou não. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que legisla sobre a paisagem urbana do município, identificou o descumprimento das normas e acionou a Secretaria Municipal das Subprefeituras para viabilizar a fiscalização.

Um fato inusitado

O mural de Cyberpunk 2077 chegou a ser divulgado e exaltado pelo perfil oficial da Cidade de São Paulo semanas antes da multa ser aplicada.

O tweet foi posteriormente apagado mas o registro via print pode ser conferido logo abaixo.

Arte foi elogiada pela prefeitura em dezembro, no Twitter oficial (Imagem: Reprodução/Twitter)

Repercussão internacional

O caloroso debate sobre a procedência das multas nas redes sociais chegou até ao exterior. Sites como Game Rant, TechRaptor e Time24 News foram alguns dos que noticiaram o ocorrido pelo mundo.