Streamer vítima de deepfake irá processar site pornográfico

Streamer vítima de deepfake irá processar site pornográfico

O que é deepfake?

Deepfake é a alteração digital do rosto de uma pessoa em um vídeo ou foto, de modo que indíviduos aleatórios possam ter seus traços faciais colocados em situações em que nunca estiveram. Como tudo na internet, isso pode ser usado para bem ou para o mal. Infelizmente, muitos indivíduos escolhem a segunda opção.  Recentemente, usuários descobriram que o rosto de streamers famosas estão sendo adicionados em vídeos pornográficos – sem que elas nunca tenham gravado aquilo -, e essas produções estão sendo vendidas.

Como o caso ganhou repercussão

O caso ganhou repercussão após o streamer Brandon “Atrioc” Ewign revelar, acidentalmente, em uma de suas lives, um website pornográfico similar ao Only Fans com deepfake de muitas produtoras de conteúdo famosas – inclusive, algumas delas fazem parte do seu ciclo de amizades. Para ter acesso ao material, os usuários tinham que pagar uma assinatura para o criador responsável pela página.

Atrioc veio a público se desculpar por ter exposto que tem esse tipo de conteúdo em seu computador, afirmando que havia clicado, sem querer, em um anúncio.
Streamer vítima de deepfake irá processar site pornográfico

Segundo o portal Vice, o criador desses vídeos removeu todo o conteúdo e se desculpou publicamente.

QTCinderella afirma que vai processar os envolvidos

Twitch: Streamer vítima de deepfake diz que irá processar site pornográfico

Recentemente, QTCinderella, uma das criadoras de conteúdo vítimas do crime, abriu uma transmissão ao vivo, chorando, para desabafar com sua comunidade. Ela comentou sobre a dor que estava sentindo em ter sua imagem utilizada desta forma e ainda disse que irá processar a pessoa que fez o site.

“Para a pessoa que fez aquele site, vou processar você. Eu prometo a você, com todas as partes da minha alma, vou processar você. Isso é tudo o que tenho a dizer”, disse ela.

Poucos estados têm legislação contra a prática de deepfake. Nos Estados Unidos, somente Virgínia e Califórnia possuem leis para proibir pornografia com esse tipo de tecnologia. Portanto, entre as criadoras de conteúdo afetadas, apenas QTCinderella, que reside na Califórnia, pode iniciar um processo legal com base na lei AB 602 – que proíbe o uso da imagem alheia para conteúdos de teor sexual.

Como funciona a legislação para deepfake em pornografia no Brasil

A legislação penal brasileira pune quem realizar deepfake com uma pessoa, colocando-a no corpo de outra.

Desde o ano de 2008, há a Lei 1..829/08, que pune montagem envolvendo menores de idade em cenas de sexo explícito ou de conteúdo pornográfico (artigo 241-C do ECA).

Em 2018, o Código Penal expandiu a lei para maiores de idade também (artigo 216-B, Parágrafo Único).

Já o artigo 20 do Código Civil prevê a possibilidade da pessoa vedar a utilização de sua imagem sem autorização para fins comerciais ou quando atingirem a honra, a boa fama ou sua respeitabilidade.

 

 

Leticia
Leticia

Sou escritora, jornalista e completamente apaixonada por tudo que envolve cultura pop. Instagram e twitter: @leticiahofke